O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reafirmou sua oposição à tese do marco temporal durante um encontro com lideranças indígenas em Roraima. A reunião ocorreu na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE-RR), em Boa Vista, onde Fachin destacou a necessidade de garantir os direitos constitucionais dos povos originários, conforme previsto no artigo 231 da Constituição. O ministro foi recebido com cantos e danças tradicionais, enquanto lideranças indígenas entregaram documentos e expressaram preocupações sobre a tentativa de restringir seus direitos territoriais.
O marco temporal, que limita a demarcação de terras indígenas às áreas ocupadas em 5 de outubro de 1988, está sendo discutido no STF por meio de uma comissão de conciliação, criticada por organizações indígenas. Fachin enfatizou a importância de ouvir todas as partes envolvidas, mas as comunidades indígenas argumentam que seus direitos são inegociáveis e que a tese desconsidera sua posse histórica das terras. O movimento indígena em Roraima tem se mobilizado no 5º Acampamento Terra Livre, reforçando a rejeição à proposta e à PEC 48, que ameaçam seus direitos.
A discussão no STF foi retomada no final de 2023, após ações judiciais questionando a validade do marco temporal. Uma comissão especial, criada por determinação do ministro Gilmar Mendes, realiza audiências para tentar um acordo, mas lideranças indígenas abandonaram as negociações, alegando falta de paridade. Enquanto isso, o STF prorrogou os trabalhos da comissão até 25 de junho, mantendo o debate em aberto. A agenda de Fachin em Roraima segue até esta sexta-feira (18), marcada pelo diálogo com as comunidades afetadas.
