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Leitura: Ministro defende regulamentação de plataformas digitais como base da soberania nacional
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Ministro defende regulamentação de plataformas digitais como base da soberania nacional
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Ministro defende regulamentação de plataformas digitais como base da soberania nacional

Laura Ferreira
Última atualização: 22 de maio de 2025 20:38
Laura Ferreira
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Tempo: 1 min.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) utilizou suas redes sociais para reforçar a necessidade de regulamentação das plataformas digitais no Brasil. Ele argumentou que estabelecer parâmetros para conter discursos de ódio e desinformação é fundamental para a soberania nacional e a autodeterminação democrática. O ministro destacou que a autonomia normativa de cada país deve ser respeitada, sem interferência de agentes estrangeiros em decisões jurisdicionais domésticas.

A declaração ocorre em meio a tensões internacionais, incluindo ameaças de sanções contra autoridades brasileiras por parte de políticos estrangeiros. Embora o caso não tenha sido citado diretamente, o contexto remete a críticas recentes sobre decisões judiciais relacionadas à remoção de conteúdos considerados inadequados. O ministro enfatizou que câmaras de eco e extremismos prejudicam os princípios republicanos, defendendo que cada nação deve assegurar seus preceitos democráticos conforme sua legislação.

O debate sobre a regulamentação das redes sociais ganhou novo fôlego no Executivo, coincidindo com as declarações. A discussão aborda o equilíbrio entre liberdade de expressão e combate à desinformação, tema que tem dividido opiniões no Brasil e no exterior. O posicionamento do ministro reflete preocupações mais amplas sobre a influência de plataformas globais na política e na sociedade brasileiras.

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