A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou em audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado que a criação de unidades de conservação (UCs) marinhas no Amapá não impede a pesquisa e exploração de petróleo na margem Equatorial, mas reforçou a necessidade de licenciamento ambiental. Ela destacou que o país tem um déficit de 10 milhões de hectares de áreas protegidas e que as UCs no Amapá, solicitadas desde 2005, visam garantir a sustentabilidade e os direitos de populações tradicionais, beneficiando cerca de 24 mil pessoas. A ministra também rebateu críticas, explicando que o processo envolveu audiências públicas e foi construído em parceria com o governo estadual.
Senadores como Lucas Barreto (PSD-AP) e Jaime Bagattoli (PL-RO) contestaram a medida, argumentando que o Amapá já tem 74% de seu território protegido e que as UCs poderiam limitar o desenvolvimento econômico. Barreto defendeu o direito de prospectar recursos na costa do estado, enquanto Bagattoli questionou as restrições à atividade econômica na Amazônia, onde 84% da vegetação está preservada. A ministra respondeu que as UCs fazem parte de uma estratégia nacional e que há 80 milhões de hectares degradados que, se recuperados, poderiam ser usados para produção sem avanço sobre áreas naturais.
O debate também abordou a redução do desmatamento, com a ministra citando dados do INPE e do MapBiomas que indicam queda de 32% no Brasil e 46% na Amazônia em comparação a 2022. Ela reforçou que é possível conciliar produção agrícola com preservação, aumentando a produtividade em áreas já degradadas. A audiência evidenciou a tensão entre conservação ambiental e desenvolvimento, com a ministra defendendo um modelo sustentável e parlamentares pressionando por mais flexibilidade para atividades econômicas.
