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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Ministério público questiona cumprimento de cota de gênero em eleições municipais
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Ministério público questiona cumprimento de cota de gênero em eleições municipais

Marcela Guimarães
Última atualização: 6 de maio de 2025 07:43
Marcela Guimarães
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Tempo: 2 min.
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O Ministério Público Eleitoral de São Paulo (MPE-SP) solicitou a cassação dos mandatos de vereadores eleitos pelo Progressistas (PP) nas eleições de 2024, alegando fraude à cota de gênero. Segundo a denúncia, o partido teria registrado candidaturas femininas “laranjas” para cumprir a exigência legal de 30% de mulheres, sem que essas realizassem campanha ou arrecadassem recursos. Entre os casos citados está o de uma candidata com mais de 130 mil seguidores nas redes sociais, que obteve apenas 121 votos e não fez postagens sobre a campanha.

O Progressistas defendeu a regularidade de sua chapa, afirmando que todas as candidaturas foram legítimas e que as acusações ignoram argumentos apresentados em sua defesa. O partido destacou que o último colocado na chapa foi um homem com apenas oito votos, questionando a seletividade das críticas. Uma das vereadoras citadas na ação argumentou que as candidatas participaram de eventos de campanha e que a exigência de votação mínima para mulheres é discriminatória.

O caso levanta debates sobre a efetividade das cotas de gênero e os critérios para comprovar a legitimidade das candidaturas. Enquanto o MPE-SP sustenta que há provas robustas de irregularidades, o partido acusado alega que a ação judicial é uma manobra política para alterar resultados eleitorais. A decisão final dependerá da análise do tribunal eleitoral.

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