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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Ministério do trabalho aumenta repasses a ONGs em 2023, com foco em ações sociais
PolíticaÚltimas notícias

Ministério do trabalho aumenta repasses a ONGs em 2023, com foco em ações sociais

Bruno de Oliveira
Última atualização: 5 de maio de 2025 10:45
Bruno de Oliveira
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Tempo: 2 min.
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Em 2023, o Ministério do Trabalho quintuplicou os valores destinados a organizações não governamentais (ONGs) por meio de convênios e parcerias, saltando de R$ 25 milhões em 2022 para R$ 132 milhões. Grande parte dos recursos veio de emendas parlamentares, com quatro das dez entidades mais beneficiadas mantendo vínculos com o movimento sindical. Entre elas está a Unisol, central fundada com apoio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que recebeu R$ 17,6 milhões, a maior parte destinada a ações de apoio a catadores e retirada de resíduos em terras indígenas em Roraima.

A ONG que mais recebeu recursos foi o Instituto de Políticas Públicas Brasil Digital, com R$ 36,1 milhões em contratos sustentados por emendas da bancada de Tocantins. No entanto, quatro desses contratos estão sob investigação pela Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou indícios de irregularidades, incluindo descumprimento de metas e possível conluio, resultando em um prejuízo estimado de R$ 1,6 milhão aos cofres públicos. Outra entidade, o Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social, recebeu R$ 25,9 milhões, mas foi declarada inidônea e está impedida de celebrar novos acordos com o governo.

O Ministério do Trabalho afirmou que todos os convênios foram firmados dentro da legalidade e aguarda novos pareceres da CGU para tomar decisões sobre os contratos em vigor. A CGU, por sua vez, apontou falhas nos mecanismos de controle e monitoramento dos repasses, destacando a necessidade de maior rigor na fiscalização. O caso levanta discussões sobre a eficácia e a transparência na destinação de recursos públicos a organizações sociais.

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