O Ministério das Mulheres, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), lançará um curso gratuito e online na sexta-feira (16.mai.2025) para capacitar profissionais de bares e restaurantes a implementarem o protocolo “Não é Não”. A norma, sancionada em dezembro de 2023, visa combater a violência e o assédio sexual nesses estabelecimentos, exigindo que pelo menos um funcionário esteja treinado para agir conforme as diretrizes. O curso oferecerá certificado emitido pelo Decanato de Extensão da UnB.
O protocolo estabelece que as vítimas de assédio devem ser imediatamente protegidas pela equipe do local, afastadas do agressor e encaminhadas para autoridades especializadas. A iniciativa busca criar ambientes mais seguros para mulheres, garantindo que elas possam relatar casos de constrangimento ou violência com o apoio necessário. A legislação já obriga locais que vendem bebidas alcoólicas a adotarem medidas alinhadas ao “Não é Não”.
O lançamento do curso contará com a presença de autoridades, incluindo representantes do Ministério das Mulheres e da reitoria da UnB. A ação reforça o compromisso das instituições em promover capacitação e conscientização sobre o tema, contribuindo para a redução de casos de assédio em espaços públicos. A adesão ao curso é aberta e não há custos para os participantes.
