A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), ligada ao Ministério da Saúde, recomendou a adoção da membrana amniótica para o tratamento de queimaduras no Sistema Único de Saúde. A técnica, que utiliza a membrana descartada após partos cesarianos (com autorização da mãe), oferece uma alternativa acessível e segura aos curativos convencionais, além de ajudar a suprir a demanda por enxertos de pele, que hoje atende apenas 40% das necessidades no país. A decisão final será publicada no Diário Oficial da União em até 180 dias.
A membrana amniótica, coletada e processada após análise microbiológica, reduz os riscos de contaminação e os custos associados aos enxertos de pele humana, cuja doação é escassa. A técnica já foi usada em caráter emergencial nas vítimas da tragédia da Boate Kiss, em 2013, com resultados positivos. Além de queimaduras, a membrana tem potencial para uso em cirurgias oftalmológicas, tratamentos de pacientes diabéticos e outros procedimentos, embora no Brasil sua aprovação ainda esteja restrita a casos específicos.
O processo de regulamentação da tecnologia levou 12 anos, desde seu uso pioneiro até a recomendação atual. Com a incorporação pelo SUS, espera-se ampliar o acesso a um tratamento eficaz e gratuito, melhorando a cicatrização de pacientes. A medida também deve aliviar a pressão sobre os bancos de tecidos, que enfrentam dificuldades para atender à demanda nacional.
