O Ministério da Fazenda reverteu parcialmente as medidas anunciadas na quinta-feira (22) que elevavam as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A mudança, publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (23), reduzirá a arrecadação estimada do governo em aproximadamente R$ 6 bilhões até 2026. Entre os ajustes, destacam-se a manutenção da alíquota de 1,1% para remessas destinadas a investimentos no exterior e a volta da isenção para transferências de fundos brasileiros para o exterior, que chegariam a 3,5% sob a regra anterior.
O governo havia inicialmente projetado um ganho de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026 com o aumento do IOF, medida que ajudou a reduzir o contingenciamento de gastos em R$ 31,3 bilhões. Com a revisão, o ministro da Fazenda afirmou que a perda será de R$ 2 bilhões em 2024 e R$ 4 bilhões em 2026, mas ressaltou que a correção foi feita após ouvir agentes de mercado e evitar “especulações” sobre restrições a investimentos. Ele defendeu que ajustes pontuais não comprometem o compromisso fiscal.
As demais medidas anunciadas na quinta-feira seguem em vigor, incluindo a elevação para 3,5% em operações com cartões internacionais e em planos de previdência privada com aportes mensais acima de R$ 50 mil. O ministério afirmou que as mudanças buscam corrigir distorções, sem caracterizar aumento tributário. O dólar reagiu com alta de mais de 1% após o anúncio, refletindo a volatilidade do mercado diante das revisões.
