O governo federal planeja incluir na previsão de receitas para 2025 os recursos obtidos com um novo leilão de petróleo, visando aliviar as restrições orçamentárias e reduzir a necessidade de contingenciamento. Inicialmente, as estimativas apontavam para arrecadações entre R$ 23 bilhões e R$ 37 bilhões, mas a queda no preço internacional do petróleo pode levar a uma revisão desses valores. O leilão, que ainda depende de aprovação do Congresso, focaria na venda do excedente de óleo não contratado em campos do pré-sal, como Tupi, Mero e Atapu, onde a produção já está em andamento e o risco de não encontrar petróleo é inexistente.
A medida está alinhada entre o Palácio do Planalto e os ministérios envolvidos, e sua proposta deve ser enviada em breve ao Legislativo. Enquanto isso, o governo prepara o primeiro relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas para 2025, que será divulgado nesta quinta-feira (22). Caso os números indiquem risco de descumprimento da meta fiscal zero, o contingenciamento de gastos será acionado. O novo arcabouço fiscal permite um déficit de até R$ 31 bilhões (0,25% do PIB), mas especialistas sugerem que um ajuste entre R$ 15 bilhões e R$ 24 bilhões pode ser necessário.
Autoridades afirmam que estão analisando medidas pontuais para equilibrar as contas, sem detalhar quais seriam. Técnicos do governo estimam que o contingenciamento pode chegar a R$ 20 bilhões, mas a área econômica busca garantir um piso mínimo de R$ 10 bilhões para não comprometer a meta fiscal. A estratégia deve seguir o modelo de 2024, com cortes graduais ao longo do ano, evitando impactos abruptos no orçamento.
