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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Legislação brasileira permite prisão de gestantes em casos específicos
Últimas notícias

Legislação brasileira permite prisão de gestantes em casos específicos

Sofia Castro
Última atualização: 22 de maio de 2025 16:49
Sofia Castro
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Tempo: 2 min.
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Uma influenciadora digital, atualmente grávida, foi detida no interior de São Paulo sob suspeita de envolvimento em um esquema de falsificação e venda de cosméticos adulterados. A prisão levantou questionamentos sobre a legalidade de prender gestantes, mas, de acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, isso é permitido, desde que o juíz avalie riscos à saúde da mulher ou da criança. Em tais casos, a prisão preventiva pode ser convertida em domiciliar, visando preservar o bem-estar materno e infantil.

A operação policial que resultou na detenção da influenciadora também levou à apreensão de perfumes falsificados e veículos de luxo, além de revelar movimentações financeiras suspeitas entre as envolvidas. As investigações apontam que o grupo atuava em conjunto para comercializar produtos irregulares, muitos deles contaminados com substâncias perigosas e sem registro na Anvisa. As autoridades continuam a apurar o alcance do esquema, com o objetivo de desarticular a rede criminosa.

O caso serve como um alerta sobre os riscos associados à compra de produtos falsificados e reforça a importância da fiscalização. Enquanto a legislação busca equilibrar a aplicação da justiça com a proteção de gestantes, a decisão final cabe ao judiciário, que deve ponderar as circunstâncias individuais de cada caso. A investigação segue em andamento, com novas informações sendo divulgadas conforme a polícia avança no desvendamento do crime.

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