A Prefeitura de São Paulo conseguiu uma liminar que suspende temporariamente os serviços de transporte de passageiros por motocicletas, autorizados desde quarta-feira (14). A decisão, tomada pelo desembargador Eduardo Gouvêa, do Tribunal de Justiça de São Paulo, citou preocupações com o trânsito e a segurança pública. A prefeitura destacou que a medida evita a prestação de serviços irregulares, alinhando-se com a posição da procuradora-geral do município.
A corte determinou que a prefeitura apresente uma proposta de regulamentação para o serviço em até 90 dias. Em 2023, um grupo de trabalho criado pelo Executivo municipal já havia apontado riscos à saúde pública e ao aumento de acidentes com a implementação do modal. Enquanto isso, empresas como Uber e 99 motos, que operam no setor, se mantêm em silêncio ou aguardam notificação oficial para se posicionar.
A decisão judicial ocorre em um contexto de crescimento no uso de motocicletas no país, tanto para transporte quanto para trabalho. Dados recentes mostram aumento na produção de motos e nas taxas de acidentes envolvendo esses veículos. A regulamentação do serviço, portanto, surge como um desafio para equilibrar demanda, segurança e ordenamento urbano.
