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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Justiça suspende obra de restaurante temporário em parque tombado de São Paulo
CotidianoÚltimas notícias

Justiça suspende obra de restaurante temporário em parque tombado de São Paulo

Fernando Alcântara Mendonça
Última atualização: 14 de maio de 2025 00:20
Fernando Alcântara Mendonça
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Tempo: 2 min.
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A Justiça de São Paulo decidiu suspender provisionalmente as obras para a instalação de um restaurante temporário no Parque da Água Branca, na zona oeste da capital. A decisão liminar foi tomada após denúncias de que a intervenção no local, que abriga patrimônios tombados, teria causado alterações no piso, jardins e substituição de peças originais. O juiz destacou a necessidade de evitar danos irreparáveis ao patrimônio público, ressaltando que a suspensão se deve à falta de documentação comprovando as autorizações necessárias.

A ação judicial foi movida após questionamentos sobre a regularidade das autorizações junto aos órgãos de preservação histórica, como o Conpresp (municipal) e o Condephaat (estadual). O governo estadual afirmou que acompanha o caso e tomará medidas cabíveis se forem identificados descumprimentos. Já a empresa responsável pelo restaurante alegou que o projeto é temporário, reversível e segue todos os trâmites legais, tendo obtido parecer favorável do órgão municipal em fevereiro.

Enquanto isso, a Secretaria Municipal de Cultura informou que a autorização para o funcionamento temporário do estabelecimento ainda está em análise pelo Departamento do Patrimônio Histórico (DPH) e será submetida ao Conpresp para deliberação final. O caso reflete a tensão entre a preservação de áreas históricas e a implementação de iniciativas privadas em espaços públicos.

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