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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Justiça suspende obra de restaurante temporário em parque tombado de São Paulo
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Justiça suspende obra de restaurante temporário em parque tombado de São Paulo

Redação
Última atualização: 14 de maio de 2025 00:20
Redação
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Tempo: 2 min.
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A Justiça de São Paulo decidiu suspender provisionalmente as obras para a instalação de um restaurante temporário no Parque da Água Branca, na zona oeste da capital. A decisão liminar foi tomada após denúncias de que a intervenção no local, que abriga patrimônios tombados, teria causado alterações no piso, jardins e substituição de peças originais. O juiz destacou a necessidade de evitar danos irreparáveis ao patrimônio público, ressaltando que a suspensão se deve à falta de documentação comprovando as autorizações necessárias.

A ação judicial foi movida após questionamentos sobre a regularidade das autorizações junto aos órgãos de preservação histórica, como o Conpresp (municipal) e o Condephaat (estadual). O governo estadual afirmou que acompanha o caso e tomará medidas cabíveis se forem identificados descumprimentos. Já a empresa responsável pelo restaurante alegou que o projeto é temporário, reversível e segue todos os trâmites legais, tendo obtido parecer favorável do órgão municipal em fevereiro.

Enquanto isso, a Secretaria Municipal de Cultura informou que a autorização para o funcionamento temporário do estabelecimento ainda está em análise pelo Departamento do Patrimônio Histórico (DPH) e será submetida ao Conpresp para deliberação final. O caso reflete a tensão entre a preservação de áreas históricas e a implementação de iniciativas privadas em espaços públicos.

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