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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Justiça mantém proibição de mototáxi em São Paulo após nova decisão judicial
CotidianoÚltimas notícias

Justiça mantém proibição de mototáxi em São Paulo após nova decisão judicial

Amanda Rocha
Última atualização: 26 de maio de 2025 18:41
Amanda Rocha
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Tempo: 2 min.
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A Justiça de São Paulo determinou novamente a proibição do serviço de mototáxi na cidade, reforçando uma decisão anterior que suspendeu a operação no dia 16 de maio. Empresas como 99 e Uber foram intimadas a interromper o transporte remunerado de passageiros por motocicletas, sob risco de multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento. A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar possível crime de desobediência após as plataformas continuarem oferecendo o serviço, mesmo com a decisão judicial.

A 99 anunciou que suspenderá temporariamente o 99Moto, mas destacou a necessidade de discutir a inconstitucionalidade do decreto municipal que proíbe a atividade. A Uber não se manifestou até o momento. O conflito judicial entre as plataformas e a prefeitura persiste, com as empresas argumentando que a proibição viola leis federais e decisões anteriores que limitam o poder do município a regulamentar, e não vetar, o serviço.

A prefeitura justifica a medida com o aumento de mortes de motociclistas em 2023 e 2024, atribuindo parte do problema ao crescimento da frota de motos na cidade. Já a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) rebate, afirmando que os aplicativos não são responsáveis pelo aumento de acidentes e que todos os motoristas cadastrados possuem documentação regular. O impasse continua, sem perspectiva de resolução imediata.

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