O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ordenou a reativação do bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins, localizado na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. A decisão, assinada pelo desembargador Pedro Aleixo Neto, da 7ª Câmara Cível, determina que o Governo do Estado e a Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) restabeleçam os leitos e repatriem funcionários transferidos para o Hospital João XXIII dentro de 10 a 15 dias. Caso o prazo não seja cumprido, uma multa diária será aplicada, embora o valor não tenha sido divulgado.
O documento judicial destacou que a transferência de pacientes entre os hospitais sobrecarregou o João XXIII, comprometendo a qualidade do atendimento público e colocando a população em risco. A decisão ocorre após uma liminar anterior, concedida a pedido do Ministério Público Estadual, ter sido suspensa em 11 de abril. O caso ganhou atenção após denúncias de desvio de recursos e superlotação, embora a administração do hospital tenha negado as acusações.
O texto não detalha as posições do Governo do Estado e da Fhemig, que foram procurados para comentários. A medida busca normalizar o funcionamento do Hospital Maria Amélia Lins, que também passará por uma transição para administração terceirizada. A decisão judicial reforça a necessidade de garantir serviços de saúde adequados à população, sem prejudicar a estrutura de outras unidades.
