O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ordenou a reativação do bloco cirúrgico e dos leitos do Hospital Maria Amélia Lins, localizado em Belo Horizonte. A decisão, assinada pelo desembargador Pedro Aleixo Neto, da 7ª Câmara Cível, determina que o Governo do Estado e a Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) restabeleçam os serviços no prazo de 10 a 15 dias, realocando os funcionários transferidos para o Hospital João XXIII. Caso não cumprida, a medida acarretará multa diária, cujo valor não foi divulgado.
Segundo a decisão, a transferência de pacientes para o João XXIII tem sobrecarregado o sistema de saúde, colocando a população em risco. O hospital vinha enfrentando superlotação após o desvio de leitos do Maria Amélia Lins, conforme denúncias de funcionários, embora a administração negasse as acusações. A liminar que previa a reativação dos leitos havia sido suspensa em 11 de abril, mas foi reafirmada nesta quinta-feira (1).
O Ministério Público Estadual foi o responsável pela ação que resultou na decisão. Procurados, o governo estadual e a Fhemig ainda não se pronunciaram sobre o caso. A medida busca aliviar a pressão no sistema de saúde e garantir o funcionamento integral do Hospital Maria Amélia Lins, que também passará por terceirização da administração.
