O governo italiano está discutindo um projeto de lei que limita a concessão da cidadania a filhos e netos de italianos nascidos no exterior. O decreto, em vigor desde março, precisa ser aprovado pelo Parlamento até o fim de maio para se tornar lei definitiva. A proposta, já aprovada no Senado, restringe o direito à cidadania por jus sanguinis, que antes permitia a transmissão sem limite de gerações. Agora, apenas descendentes diretos (filhos e netos) poderão obter a cidadania, desde que seus pais ou avós tenham nascido na Itália ou vivido no país por pelo menos dois anos antes do nascimento do requerente.
A mudança afeta especialmente bisnetos e trinetos de italianos, como muitos brasileiros que buscavam reconhecimento da cidadania. Consulados italianos suspenderam novos agendamentos para pedidos nessa modalidade, exigindo que processos sejam feitos judicialmente. O governo justifica a medida como necessária para segurança nacional e para conter o alto volume de solicitações, que saltou de 14 mil em 2022 para 20 mil em 2023 apenas no consulado do Rio de Janeiro.
Apesar da expectativa de aprovação, devido à maioria do partido governista no Parlamento, especialistas alertam que a lei pode ser questionada na Suprema Corte por violar a Constituição italiana. Enquanto isso, milhares de descendentes ao redor do mundo aguardam a definição das novas regras, que podem encerrar sonhos de obter o passaporte italiano.
