O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está implementando um procedimento para identificar e ressarcir aposentados e pensionistas que tiveram descontos irregulares em seus benefícios, realizados por entidades associativas sem autorização. Os beneficiários podem verificar se foram afetados pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, e, em caso positivo, devem declarar a irregularidade para iniciar o processo de devolução. O ressarcimento será feito em três etapas, dependendo do período em que o desconto ocorreu, com valores corrigidos pela inflação (IPCA).
O dinheiro para os pagamentos virá preferencialmente dos fraudadores, com mais de R$ 1 bilhão já bloqueado pela Justiça. O INSS esclarece que o procedimento não se aplica a empréstimos consignados irregulares, que devem ser tratados separadamente com as instituições financeiras. Além disso, herdeiros de falecidos precisarão seguir um processo administrativo mais complexo para solicitar o ressarcimento.
Para evitar novos golpes, o INSS bloqueou temporariamente descontos de entidades associativas e reforça que não entra em contato por telefone ou intermediários. O presidente do órgão alerta que qualquer oferta de “facilidade” deve ser vista com desconfiança, e todas as comunicações oficiais são feitas exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS ou pelo canal 135. Medidas adicionais de segurança estão sendo discutidas para garantir a proteção dos beneficiários no futuro.
