Cerca de 250 indígenas da etnia Turiwara encerraram nesta quinta-feira (1º) a ocupação da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), em Belém. O protesto, que durou quatro dias, foi motivado pela concessão de licenças ambientais para atividades de mineração em áreas próximas a suas aldeias. Os manifestantes alegaram falta de consulta prévia sobre a instalação de um mineroduto que atravessa seus territórios, violando normas legais.
O movimento foi finalizado após a assinatura de um acordo entre a Semas, a Defensoria Pública da União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a empresa responsável pela mineração. O documento prevê melhorias estruturais nas aldeias e a realização de um estudo para avaliar os impactos das atividades minerárias na Terra Indígena Turiwara. A decisão marca uma tentativa de diálogo após os indígenas contestarem a ausência de participação nas decisões que afetam suas terras.
O protesto destacou tensões recorrentes entre comunidades tradicionais e projetos de desenvolvimento econômico na região. Os Turiwara reivindicam o cumprimento de direitos garantidos pela legislação brasileira, incluindo a consulta livre e informada antes da implementação de empreendimentos em seus territórios. O caso pode servir como precedente para discussões sobre licenciamento ambiental e participação indígena em processos decisórios.
