A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir os problemas enfrentados por idosos em relação aos planos de saúde. O debate, solicitado por um parlamentar, abordará a dificuldade de acesso a serviços e tratamentos, além de reajustes abusivos nas mensalidades, que muitas vezes levam ao cancelamento dos contratos. A situação é agravada pela negação de cobertura de tratamentos obrigatórios e pela recusa na contratação de planos para essa faixa etária, práticas consideradas discriminatórias e ilegais.
O parlamentar destacou que essas condutas violam tanto o Código de Defesa do Consumidor quanto o Estatuto do Idoso, aumentando a vulnerabilidade de um grupo que depende essencialmente de assistência médica. Com o avanço da idade, muitos idosos se veem obrigados a abrir mão de seus planos devido aos custos elevados, ficando desprotegidos em um momento de maior necessidade. A audiência tem como objetivo buscar soluções que equilibrem a sustentabilidade financeira das operadoras com a garantia dos direitos dos idosos.
O debate reforça a importância de assegurar um acesso justo e digno à saúde, combatendo práticas que desrespeitam a legislação e prejudicam a qualidade de vida dos idosos. A discussão também visa promover medidas que evitem a discriminação etária e garantam tratamentos humanizados, alinhados com as necessidades específicas dessa população. A audiência pública será realizada no plenário 12, às 15h, com a participação de especialistas e representantes do setor.
