Uma pensionista de 84 anos, moradora do interior do Amazonas, descobriu que teve descontos indevidos em seu benefício do INSS por quase três décadas. Os descontos, iniciados em 1996 e estendidos até 2025, variaram de R$ 2 a R$ 30,36 mensais, somando R$ 4.194 em valores não corrigidos. A idosa, analfabeta, afirmou não ter ciência da autorização, que teria sido assinada a pedido de um prefeito local para “ajudar a prefeitura”. A confederação sindical citada no documento enviou um termo de filiação assinado em 1994, mas a família contesta o conhecimento real da autorização.
O caso poderia ter sido evitado se o INSS adotasse a revalidação periódica dos descontos, como proposto pelo governo em 2019. A lei aprovada estabelecia a revalidação a cada três anos, mas sua implementação foi adiada e, em 2022, um dispositivo inserido em uma medida provisória derrubou a obrigatoriedade. Mesmo após alertas do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre fraudes, o INSS e a Dataprev não cumpriram a recomendação de revalidar os descontos em 60 dias, sugerindo que os próprios beneficiários verificassem a regularidade via aplicativo.
A ausência de revalidação permitiu que irregularidades persistissem, expondo falhas na fiscalização do INSS. O caso da pensionista ilustra como a falta de transparência e controle prejudica beneficiários vulneráveis, muitos deles sem condições de acompanhar descontos automáticos. A situação reforça a pressão por investigações, como uma possível CPI, para apurar responsabilidades e evitar novos abusos no sistema de previdência.
