O Ibama aprovou nesta segunda-feira (19) o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), elaborado pela Petrobras, um passo importante para a pesquisa de petróleo na bacia da Foz do Rio Amazonas. A decisão significa que o plano atendeu aos requisitos técnicos e está apto para vistorias e simulações de resgate de animais, mas não autoriza a exploração na região. A continuidade do licenciamento dependerá da verificação da viabilidade operacional do Plano de Emergência Individual em campo.
O instituto destacou que as simulações avaliarão a eficácia do plano em caso de vazamento de óleo, um ponto crítico na discussão sobre a exploração na Margem Equatorial, região que tem dividido ambientalistas e o setor de óleo e gás. A questão também gerou divergências dentro do governo, envolvendo ministérios e a Presidência da República. Em fevereiro, técnicos do Ibama haviam recomendado a rejeição do licenciamento para pesquisa na área, cabendo à presidência do órgão a decisão final.
Em nota, o Ibama reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, buscando equilibrar o crescimento econômico com a preservação socioambiental da região. A estatal e o instituto agora alinharão um cronograma para as próximas etapas de vistorias e simulações. O processo continua em aberto, sem previsão de conclusão, enquanto aguarda a comprovação da eficácia das medidas de emergência.