O Ibama aprovou nesta segunda-feira, 19, o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), elaborado pela Petrobras, um passo importante no processo de licenciamento ambiental para pesquisa de petróleo na bacia da Foz do Rio Amazonas. A decisão significa que o plano atendeu aos requisitos técnicos e está apto para vistorias e simulações de resgate de animais. No entanto, a aprovação não autoriza a perfuração exploratória, que ainda depende da verificação da eficácia do Plano de Emergência Individual em campo.
O tema da exploração na Margem Equatorial, região que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá, tem gerado debates entre ambientalistas, setor de óleo e gás e diferentes esferas do governo. Em fevereiro, técnicos do Ibama recomendaram a rejeição do licenciamento para pesquisa no bloco 59 da bacia, mas a decisão final caberia à presidência do órgão. Agora, o instituto destacou que a continuidade do processo dependerá dos resultados das simulações práticas do plano de emergência.
Em nota, o Ibama reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, buscando equilibrar crescimento econômico e preservação socioambiental. O órgão também informou que alinhará com a Petrobras o cronograma para as próximas etapas de vistorias e testes, mantendo o foco na segurança operacional e na proteção da biodiversidade da região.
