Um homem foi condenado a um ano e dois meses de prisão por cometer ato de homofobia em uma unidade de saúde de Balneário Camboriú, Santa Catarina. O caso ocorreu em 2020, quando o indivíduo proferiu insultos e se recusou a ser atendido por um técnico de enfermagem devido à orientação sexual do profissional. A decisão judicial, divulgada nesta terça-feira (14), foi baseada no artigo 20 da Lei 7.716/89, que prevê pena de um a três anos de reclusão para crimes de discriminação.
Segundo o Ministério Público, o réu afirmou não querer contato com “gente dessa raça”, em referência à vítima. A ação foi movida pela 6ª Promotoria de Justiça da comarca, destacando a gravidade da conduta discriminatória em um ambiente público. Inicialmente, a pena será cumprida em regime semiaberto, mas a condenação ainda cabe recurso.
O caso reforça o compromisso do sistema judiciário no combate a posturas preconceituosas, especialmente em locais de atendimento à população. Em nota, o MP ressaltou a importância de coibir discriminações em quaisquer ambientes, incluindo o profissional. A decisão serve como alerta para que atitudes homofóbicas sejam tratadas com a seriedade que a legislação exige.
