Um homem de 64 anos foi condenado pela Justiça por falsificar seu RG para usufruir de passe livre no transporte público em São José dos Campos (SP). O caso ocorreu entre 2017 e 2019, quando ele alterou a data de nascimento no documento para simular ter mais de 60 anos, idade mínima para o benefício. Segundo a denúncia, ele conseguiu a gratuidade em 2017, mas a fraude só foi descoberta dois anos depois, durante a renovação do processo.
A juíza responsável pelo caso condenou o réu a 2 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicial aberto, além do pagamento de multa. A pena pode ser convertida em prestação de serviços à comunidade. O prejuízo causado aos cofres públicos foi estimado em R$ 3,7 mil. Durante o inquérito, o homem admitiu o crime, alegando dificuldades financeiras e a necessidade de cuidar da mãe doente.
A decisão judicial destacou que o réu agiu de forma consciente e intencional para cometer a fraude. O caso serve como alerta para as consequências legais de falsificação de documentos e obtenção indevida de benefícios públicos. A sentença reforça a importância da fiscalização para evitar esse tipo de irregularidade.
