O governo brasileiro anunciou nesta quinta-feira (22) um aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com foco em operações de crédito para empresas, previdência privada e operações cambiais. A medida visa arrecadar R$ 20,5 bilhões adicionais em 2024 e R$ 41 bilhões em 2026, evitando cortes mais profundos no orçamento federal, que já prevê bloqueios de R$ 31,3 bilhões. O decreto presidencial que oficializa as mudanças será publicado ainda no mesmo dia, conforme informado pela equipe econômica.
Entre as principais alterações, está o aumento do teto do IOF para operações de crédito de empresas não enquadradas no Simples Nacional, que passará de 1,88% para 3,95% ao ano. Já as empresas do Simples terão a alíquota mantida em 0,38%, mas com redução nos valores adicionais diários, buscando aliviar a carga tributária para esse grupo. Além disso, foram criadas novas alíquotas: 5% para planos de previdência complementar com aportes mensais acima de R$ 50 mil e 3,5% para operações cambiais, como remessas ao exterior.
O governo já inclui os recursos adicionais do IOF nas projeções de arrecadação deste ano, impactando diretamente as contas públicas. Operações comerciais e ingressos de capital estrangeiro permanecem isentos do imposto. A decisão reflete a necessidade de equilibrar o orçamento sem recorrer a cortes ainda mais significativos em outras áreas.
