O governo brasileiro anunciou nesta quinta-feira (22) um aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com foco em operações de crédito para empresas, previdência privada e operações cambiais. A medida visa arrecadar R$ 20,5 bilhões adicionais em 2024 e R$ 41 bilhões em 2026, evitando cortes mais profundos no orçamento federal, que já prevê bloqueios de R$ 31,3 bilhões. O decreto presidencial que oficializa as mudanças será publicado ainda no mesmo dia, conforme informações da equipe econômica.
Entre as principais alterações, destaca-se o aumento do teto do IOF para operações de crédito de empresas, que subiu de 1,88% para 3,95% ao ano. Empresas do Simples Nacional terão um limite menor, de 1,95% ao ano, além de uma redução nos valores diários adicionais, buscando aliviar a carga tributária para esse grupo. A alíquota básica para empresas fora do Simples passa de 0,38% para 0,95%, enquanto as do Simples mantêm a taxa em 0,38%.
Outras mudanças incluem a criação de uma alíquota de 5% para planos de previdência complementar com aportes mensais acima de R$ 50 mil e uma nova taxa de 3,5% para operações cambiais, como remessas ao exterior e empréstimos externos de curto prazo. Operações comerciais e entrada de capital estrangeiro permanecem isentas. A medida reflete a busca por equilíbrio nas contas públicas sem onerar excessivamente setores já consolidados.
