O governo federal está tomando medidas para resolver e ressarcir os descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, problema que ocorre desde 2019. De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, diversas instituições, como a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU), estão envolvidas na solução, garantindo o respaldo necessário para as ações. O ministro destacou que o foco é resolver a situação, independentemente de quando ou como o problema surgiu.
Um plano de ressarcimento está em elaboração pelo INSS, com apoio da Dataprev e de um grupo especial criado pela AGU. O secretário nacional de Economia Popular e Solidária afirmou que a investigação foi iniciada pelo próprio governo e que os valores indevidamente descontados serão devolvidos, embora o processo exija tempo devido aos trâmites legais. Ele reforçou que os aposentados não serão prejudicados e que a restituição é uma prioridade.
O presidente da República já determinou a devolução dos recursos cobrados irregularmente, tema abordado em pronunciamento em rede nacional. As declarações foram feitas durante a Semana do Trabalho, em Brasília, onde autoridades reiteraram o compromisso do governo em fiscalizar e corrigir falhas, garantindo os direitos dos beneficiários do INSS.
