O governo federal está tomando medidas para solucionar os descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, problema que ocorre desde 2019. O ministro do Trabalho e Emprego destacou que há respaldo de órgãos como a Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União para resolver a questão. Durante a abertura da Semana do Trabalho, foi reforçado que o presidente determinou a devolução dos valores indevidamente cobrados, garantindo que os afetados sejam ressarcidos.
A investigação sobre os descontos ilegais foi iniciada pelo próprio governo, com a CGU e a Polícia Federal atuando no caso. O secretário nacional de Economia Popular e Solidária afirmou que o processo de restituição está em andamento, mas requer trâmites legais, incluindo a apuração e responsabilização dos envolvidos. Apesar do tempo necessário, a decisão do governo é clara: nenhum aposentado ou pensionista ficará prejudicado.
O INSS prepara um Plano de Ressarcimento Excepcional, discutido por um grupo especial com apoio da Dataprev, para garantir a devolução dos valores. O secretário reiterou que, embora não haja prazo imediato, os beneficiários podem ficar tranquilos, pois a prioridade é assegurar que todos recebam o que lhes é devido. A medida foi reforçada pelo presidente em pronunciamento recente, reafirmando o compromisso com a proteção dos direitos previdenciários.
