O governo federal anunciou nesta quinta-feira, 22, um contingenciamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento e o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para cumprir a meta de déficit zero em 2025. Do total bloqueado, R$ 20,7 bilhões serão retidos devido à frustração de receitas, enquanto R$ 10,6 bilhões servirão para respeitar o limite de gastos do arcabouço fiscal. As medidas buscam evitar um colapso nas contas públicas, já que projeções indicam falta de recursos para investimentos e manutenção da máquina a partir de 2027.
O aumento do IOF incidirá sobre operações de câmbio, previdência privada e crédito para empresas, com expectativa de arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026. A decisão gerou reações mistas: enquanto o mercado vê com cautela o impacto no crédito e na atividade econômica, o governo argumenta que a medida alivia a pressão sobre o Banco Central e permite cortes na taxa de juros. Especialistas destacam que, embora a arrecadação adicional ajude, o ideal seria priorizar a contenção de despesas.
Entre os ajustes, o IOF sobre cartões internacionais subiu de 3,38% para 3,5%, e depósitos mensais acima de R$ 50 mil em previdência privada (VGBL) passaram a ter tributação de 5%. O ministro da Fazenda afirmou que as medidas visam transparência e credibilidade fiscal, mas reconheceu desafios na negociação com o Congresso e o Judiciário. O anúncio impactou os mercados: o dólar subiu 0,33%, e o Ibovespa recuou 0,44% no fechamento.