O governo publicou um novo decreto no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 23, revertendo a medida que elevava para 3,5% a cobrança do IOF sobre transferências destinadas a fundos de investimento no exterior. A decisão restabelece a alíquota zero prevista no decreto de 2007, anulando o aumento anunciado anteriormente. A mudança foi comunicada pelo Ministério da Fazenda na noite de quinta-feira, 22, poucas horas após a divulgação da proposta inicial.
O recuo ocorreu após discussões internas, incluindo a participação do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, conforme apurado pelo Estadão/Broadcast. Segundo fontes, o impacto financeiro da reversão será inferior a 10% do valor inicialmente projetado, que era de R$ 20,5 bilhões em arrecadação para 2025. O ministro Fernando Haddad deve se pronunciar sobre o assunto nesta sexta-feira, em São Paulo.
A medida reflete a sensibilidade do governo em relação aos efeitos da tributação sobre o mercado financeiro e os investimentos internacionais. A rápida revisão sugere uma avaliação cautelosa das consequências econômicas, embora detalhes sobre as motivações específicas ainda não tenham sido totalmente esclarecidos. A decisão final busca equilibrar as necessidades fiscais com a manutenção de um ambiente favorável aos investimentos.
