A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) realizou duas apreensões de cargas com irregularidades fiscais no último sábado (24), somando mais de R$ 500 mil em mercadorias retidas. A primeira ação ocorreu em Santana do Araguaia, onde três caminhões transportando 147.540 quilos de soja em grãos foram interceptados. A carga, com destino a Aquiraz (CE), apresentava nota fiscal indicando remessa para exportação, mas os responsáveis não possuíam regime especial de exportação ativo, o que exigiria o recolhimento antecipado de impostos estaduais.
A segunda apreensão aconteceu em Cachoeira do Piriá, onde fiscais interceptaram um caminhão com 75 cabeças de gado vindas de Marajá do Sena (MA) e com destino a São Francisco do Pará. A documentação apresentada continha divergências, levando a fiscalização a desconsiderá-la e arbitrar o valor da carga com base no Boletim de Preços Mínimos da Sefa, totalizando R$ 218.337,75. Um Termo de Ajustamento de Dívida (TAD) no valor de R$ 74.671,51 foi lavrado, e a carga foi encaminhada à Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) para procedimentos sanitários.
As operações reforçam o trabalho de fiscalização da Sefa no combate a irregularidades fiscais e no controle do comércio de mercadorias no estado. As apreensões seguem um padrão de ações recentes, que já resultaram na retenção de milhões em mercadorias irregulares no Pará.
