Fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam 35 mil litros de gasolina de aviação em Conceição do Araguaia, no sudeste do estado. A mercadoria, transportada em um caminhão tanque, havia saído de Jardinópolis, em São Paulo, com destino a várias cidades paraenses, incluindo São Félix do Xingu, Paragominas, Redenção e Conceição do Araguaia. O condutor apresentou quatro notas fiscais no valor total de R$ 330.050, mas a operação foi alvo de fiscalização devido a irregularidades.
Durante a análise dos documentos, os agentes constataram que a distribuidora de combustível não possuía inscrição estadual relacionada à Substituição Tributária (ST). De acordo com o Convênio do Confaz, o imposto sobre combustíveis deve ser recolhido antecipadamente, o que não ocorreu no caso. A irregularidade levou à emissão de quatro Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 92.610, referentes ao imposto não pago e multas aplicadas.
A operação foi realizada pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa, com base no km 15 da Rodovia PA-447. A apreensão destacou a importância da fiscalização no combate a possíveis evasões fiscais no transporte de combustíveis, garantindo o cumprimento das normas tributárias. A Sefa reforçou seu compromisso com a legalidade e a arrecadação de impostos devidos, sem expor detalhes que possam identificar indivíduos envolvidos.
