O governo federal decidiu revogar o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para aplicações de fundos brasileiros no exterior, que havia sido anunciado nesta quinta-feira (22). Inicialmente, a medida previa uma taxa de 3,5%, mas, após diálogos e avaliações técnicas, o Ministério da Fazenda optou por restaurar a alíquota zero, mantendo a regra anterior. A decisão busca evitar distorções no mercado de capitais e garantir a atratividade do Brasil para gestores de recursos com operações globais.
Apesar da revogação, outras mudanças no IOF permanecem em vigor a partir desta sexta-feira (23). Entre elas, estão o aumento da alíquota para compra de moeda estrangeira em espécie (de 1,1% para 3,5%), a elevação de tributos para empresas em operações de crédito e a criação de uma alíquota de 5% para aportes elevados em planos de previdência complementar (VGBL). Essas medidas fazem parte de um pacote tributário que visa arrecadar R$ 20,5 bilhões adicionais em 2025, reduzindo a necessidade de cortes orçamentários mais expressivos.
A revogação específica para fundos nacionais reflete a preocupação do governo em equilibrar a arrecadação com a competitividade do mercado financeiro. Enquanto algumas operações no exterior terão IOF majorado, os investimentos de fundos brasileiros no exterior seguem isentos, alinhando-se à política de estímulo a operações globais. O ajuste demonstra a flexibilidade da equipe econômica em responder a feedbacks do setor sem abandonar os objetivos fiscais.
