O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22) um bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento de 2025, como parte de um esforço para conter gastos e garantir o cumprimento das metas fiscais. A medida, coordenada pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, inclui também um aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), embora detalhes sobre o ajuste ainda não tenham sido divulgados. O bloqueio afetará principalmente despesas não obrigatórias, como investimentos, custeio da máquina pública e serviços de apoio, incluindo tecnologia, energia e comunicações.
A decisão foi tomada após revisão das projeções orçamentárias, que identificaram um excesso de R$ 10,6 bilhões em relação ao limite estabelecido pelo arcabouço fiscal. Além disso, um contingenciamento de R$ 20,7 bilhões foi aplicado para assegurar o cumprimento da meta de zerar o déficit em 2025, que chegou a R$ 43 bilhões em 2024. O governo destacou que pode tolerar um déficit de até 0,25% do PIB sem descumprir formalmente as regras, equivalente a cerca de R$ 31 bilhões.
Para reforçar o ajuste fiscal, R$ 44,1 bilhões em precatórios foram excluídos dos cálculos. O ministro da Fazenda afirmou que as medidas são suficientes para manter a disciplina fiscal, embora não tenha detalhado possíveis impactos em setores específicos. A estratégia reflete a prioridade do governo em equilibrar as contas públicas, mesmo em um cenário de incertezas econômicas.
