A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), reuniu-se nesta segunda-feira (26.mai.2025) com representantes do INSS, da AGU e da DPU para buscar soluções sobre os descontos indevidos na previdência. O objetivo foi garantir o reembolso aos segurados e responsabilizar os envolvidos, com a 5ª Câmara de Combate à Corrupção do MPF encarregada das apurações criminais. O procurador responsável destacou a urgência na reparação dos valores fraudados.
O INSS iniciou a devolução dos valores nesta mesma data, com previsão de restituir R$ 292 milhões até 6 de junho. Os pagamentos serão feitos junto aos benefícios regulares, seguindo critérios como o valor do benefício e o número do segurado. Procuradorias locais no DF e no RS também estão envolvidas no processo de apuração e devolução.
Foi proposta a criação de uma Frente Nacional de Acordo, envolvendo órgãos como MPF, AGU, DPU, CNJ e CJF, para coordenar as ações. A PFDC assumiu a liderança nas negociações, registrando as propostas e definindo os próximos passos. A iniciativa busca evitar novos casos e garantir transparência no tratamento das irregularidades.
