O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou que uma faculdade particular de Jaboatão dos Guararapes indenize uma estudante em R$ 120 mil após ela sofrer uma lesão permanente na coluna durante uma aula prática de fisioterapia. O incidente ocorreu em 2015, quando uma professora realizou uma manobra de descompressão cervical sem antes investigar o histórico de saúde da aluna, que tinha frouxidão ligamentar — condição que aumentava os riscos do procedimento. A estudante precisou ser hospitalizada e desenvolveu sequelas irreversíveis, incluindo a síndrome do pé caído, que dificulta a movimentação.
A decisão, confirmada em segunda instância, aumentou o valor da indenização inicialmente fixado. Os danos morais subiram de R$ 30 mil para R$ 70 mil, e os danos estéticos, de R$ 3,2 mil para R$ 50 mil. O desembargador relator destacou que a instituição falhou ao não realizar uma avaliação prévia da aluna, violando deveres previstos no Código de Defesa do Consumidor. O laudo pericial confirmou a responsabilidade da faculdade pelo ocorrido.
O caso foi julgado pela Sexta Câmara Cível do TJPE no início de maio, reforçando a importância de protocolos de segurança em aulas práticas de cursos da área de saúde. A faculdade ainda pode recorrer da decisão. O episódio serve como alerta para instituições de ensino sobre a necessidade de cuidados específicos ao lidar com procedimentos que envolvam a integridade física dos alunos.
