Um ex-presidente brasileiro, condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por crimes investigados na Operação Lava Jato, deixou a prisão nesta quinta-feira (1º) para cumprir pena em regime domiciliar. A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que considerou o estado de saúde do condenado, comprovado por mais de 130 exames médicos. Entre as condições relatadas estão Parkinson, privação crônica de sono e transtorno bipolar.
O condenado, de 75 anos, terá que usar tornozeleira eletrônica e ficará sujeito a restrições, como proibição de deixar o país e visitas limitadas a advogados. O ministro destacou que a medida segue precedentes do STF para garantir direitos humanos na execução penal, levando em conta a idade e a necessidade de tratamento contínuo. A defesa havia solicitado o reconhecimento da prescrição da pena, mas o pedido foi negado com base em decisões anteriores da Corte.
A condenação, confirmada em 2023, inclui crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, relacionados a desvios na BR Distribuidora. Desde então, o condenado recorreu sem sucesso. A mudança para o regime domiciliar reflete um alinhamento com casos semelhantes, priorizando questões humanitárias sem alterar a validade da sentença.
