O ex-presidente Fernando Collor foi autorizado a cumprir prisão domiciliar após condenação por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A decisão, tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (01), considerou argumentos como idade avançada e problemas de saúde, incluindo Parkinson, apneia do sono grave e transtorno bipolar. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia se manifestado a favor da medida, destacando que a manutenção em casa seria proporcional às condições do réu.
Text: Collor estava detido no presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió (AL), desde a última sexta-feira (25), onde aguardava a decisão em uma cela com condições especiais. A defesa do ex-presidor afirmou, em nota, que recebeu a decisão com “serenidade e alívio”. A PGR ressaltou que a prisão domiciliar é uma medida excepcional, justificada pela necessidade de preservar a saúde do custodiado e garantir seu acesso a cuidados médicos adequados.
Text: O caso reforça discussões sobre o tratamento penal para indivíduos com condições de saúde delicadas, mesmo em crimes graves. A decisão do STF seguiu pareceres técnicos e jurídicos, evitando expor o réu a riscos desnecessários. A medida, no entanto, não altera a condenação, mantendo a aplicação da pena dentro dos parâmetros legais.
