O ex-ministro da Saúde declarou ao STF que um ex-presidente orientou seus ministros a agirem sempre em conformidade com a Constituição, destacando o termo “das 4 linhas” como diretriz. O depoimento ocorreu no âmbito de uma ação penal por tentativa de golpe, em que o ex-ministro atuou como testemunha. Ele mencionou que, em uma reunião ministerial em julho de 2022, houve um discurso assertivo sobre a necessidade de evitar o retorno de certos grupos ao governo, mas afirmou que a fala estava dentro do padrão de liderança política.
A denúncia da PGR alega que, na mesma reunião, houve orientação para que ministros repetissem teorias sobre fraudes no sistema eleitoral, com tom de ameaça de demissão para quem não seguisse as determinações. O ex-ministro, no entanto, negou que tenha havido qualquer menção a medidas excepcionais, como um Estado de exceção, por parte de outros envolvidos no processo. Ele também destacou que houve colaboração com a transição de governo, sem obstruções.
O STF iniciou a oitiva de testemunhas em maio, com previsão de encerramento até 2 de junho. Entre os depoentes estão nomes ligados a ex-integrantes do governo, que falarão a pedido das defesas. O caso segue em investigação, com foco na suposta organização criminosa relacionada à tentativa de golpe.
