Um aluno de 12 anos da Escola Estadual Castelo Branco, em Uberaba, foi vítima de injúria racial por parte de um colega de turma. Segundo relatos, o estudante teve seu caderno rabiscado com ofensas como “macaco” e “negro”, além de ter sido alvo de gestos discriminatórios em sala de aula. A família registrou um boletim de ocorrência e busca a aplicação efetiva da Lei 10.639/2003, que prevê o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) informou que medidas foram tomadas pela direção da escola, incluindo a convocação dos pais dos envolvidos e o acompanhamento do Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE). A advogada da família destacou que o aluno já havia sofrido discriminação anteriormente, mas as queixas aos professores não resultaram em ações concretas até então.
A Polícia Civil abriu um procedimento para apurar os fatos, que tramita sob sigilo conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A SEE-MG reforçou seu compromisso com o combate ao racismo e ao bullying, citando programas como o “Convivência Democrática” e o “Projeto Socioemocional” para promover o respeito e a inclusão nas escolas. A família do estudante busca conscientização na unidade escolar, sem pretensão de transferir o aluno, que gosta da instituição.
