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Leitura: Esforço de partidos de esquerda para manter sindicatos no cadastro rural em 2019
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Esforço de partidos de esquerda para manter sindicatos no cadastro rural em 2019
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Esforço de partidos de esquerda para manter sindicatos no cadastro rural em 2019

Bianca Almeida
Última atualização: 17 de maio de 2025 16:02
Bianca Almeida
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Tempo: 2 min.
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Em 2019, deputados e senadores de partidos de esquerda tentaram manter os sindicatos rurais no cadastro de trabalhadores do campo, apresentando 39 emendas a uma Medida Provisória (MP 871/2019) enviada pelo então presidente Jair Bolsonaro. A proposta original transferia a gestão do cadastro para o Ministério da Economia e o Ministério da Agricultura, removendo a participação das entidades sindicais, que até então validavam os dados com base em autodeclarações. Partidos como PT, Psol e PSB lideraram as tentativas de alteração, argumentando que os sindicatos tinham maior credibilidade e expertise para a tarefa, mas as emendas foram rejeitadas pelo relator e no plenário.

Apesar da derrota no Congresso, a pressão dos sindicatos e dos partidos de esquerda e de centro adiou a implementação da medida até 2023 e reduziu a frequência de atualização do cadastro de anual para a cada cinco anos. O debate destacou a divergência entre o governo federal, que buscava centralizar o processo, e os parlamentares, que defendiam a manutenção do papel das entidades na fiscalização.

Em 2025, a operação Sem Desconto revelou que aposentados rurais foram os mais afetados por descontos indevidos em benefícios do INSS, com prejuízos estimados em R$ 2,87 bilhões. O caso reacendeu a discussão sobre a eficácia dos controles existentes e a necessidade de maior transparência na gestão dos cadastros, embora não haja ligação direta entre o modelo atual e as irregularidades apuradas.

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