Um impasse entre a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pode atrasar a formação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), essencial para a conclusão da reforma tributária. As entidades divergem sobre regras eleitorais e a composição de chapas para eleger os 27 representantes municipais no comitê. Enquanto a FNP defende critérios mais rígidos, como uso de certificado digital e biometria, a CNM propõe um modelo simplificado, alegando que muitos prefeitos não têm acesso fácil à tecnologia.
A disputa também envolve a distribuição das vagas: a FNP quer indicar a chapa com 13 integrantes, deixando os 14 restantes para a CNM, mas esta argumenta que a lei não impede que ambas concorram por todas as vagas. Com mais municípios filiados, a CNM teria vantagem em uma eleição aberta. O prazo para instalação do comitê vence nesta sexta-feira (16), e, sem consenso, apenas os representantes estaduais serão empossados, deixando a estrutura incompleta.
Enquanto isso, a FNP tenta aprovar uma emenda no Senado para definir as regras de composição das chapas, medida criticada pela CNM como uma “virada de mesa”. A CNM promete mobilizar prefeitos durante a Marcha dos Prefeitos na próxima semana para pressionar contra a mudança. O impasse reflete tensões mais amplas sobre a representação de cidades grandes e pequenas na reforma tributária, que unificará tributos como ICMS e ISS.
