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Leitura: Divergência entre entidades municipais pode atrasar reforma tributária
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Divergência entre entidades municipais pode atrasar reforma tributária
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Divergência entre entidades municipais pode atrasar reforma tributária

Editor
Última atualização: 16 de maio de 2025 01:53
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Tempo: 2 min.
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Um impasse entre a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pode retardar a implementação da reforma tributária. As entidades divergem sobre regras eleitorais e a composição de chapas para escolha dos representantes municipais no Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Como não houve consenso, o comitê será instalado apenas com os 27 representantes dos estados, deixando as vagas dos municípios em suspenso até a resolução do conflito.

O principal ponto de discordância é a distribuição das vagas: a FNP defende que deve indicar a chapa com 13 integrantes, enquanto a CNM argumenta que ambas as entidades podem concorrer a todas as vagas. Além disso, há divergências sobre as regras eleitorais, como o uso de certificado digital e biometria para garantir a autenticidade dos votos. A CNM critica uma proposta em discussão no Senado que definiria a divisão das chapas, alegando que mudar as regras no meio do processo prejudicaria a equidade.

Enquanto o comitê é instalado parcialmente, a CNM planeja mobilizar prefeitos durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília para pressionar contra alterações nas regras. A falta de acordo entre as entidades gera incertezas sobre o cronograma da reforma, que prevê a substituição de tributos como ICMS e ISS pelo IBS. O prazo para a formação do comitê vence nesta sexta-feira (16), mas a disputa deve se estender.

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