A disputa judicial entre a empresa brasileira Gradiente e a Apple pelo uso da marca iPhone no Brasil teve uma nova decisão na semana passada. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação de uma sentença que beneficiava a Apple, revertendo uma decisão anterior que permitia à gigante de tecnologia o uso exclusivo do termo. O caso, que já dura mais de 10 anos, agora aguarda a marcação de uma sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Dias Toffoli é o relator.
A origem do conflito remonta a 2000, quando a Gradiente registrou a marca iPhone no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), concedida em 2008. A Apple, que lançou seu iPhone em 2007, entrou com uma ação em 2013 para anular parcialmente o registro da Gradiente, argumentando que a família de produtos “i-” já era associada à sua marca. Embora a Apple tenha vencido em duas instâncias, o STJ decidiu em 2018 que ambas as empresas poderiam usar o termo, levando a Gradiente a recorrer ao STF em 2020.
Em outubro de 2023, o STF começou a julgar o caso, com votos divididos (5 a 3 a favor da Apple), mas o relator determinou que o julgamento será retomado presencialmente, sem data definida. Paralelamente, a Apple tentou cancelar o registro da Gradiente por falta de uso, mas uma decisão do TRF-2 em 2024 anulou a sentença favorável à empresa americana, mantendo a disputa em aberto. Agora, o STJ confirmou a suspensão da decisão, reforçando a complexidade do caso.
