Um impasse entre a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pode retardar a implementação da reforma tributária. As divergências envolvem regras eleitorais e a composição de chapas para escolha dos representantes municipais no Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que deve ser instalado nesta sexta-feira (16). Enquanto a FNP defende critérios como certificado digital e biometria para as eleições, a CNM propõe um modelo simplificado, alegando que muitos prefeitos não têm acesso imediato a essas ferramentas.
Outro ponto de conflito é a distribuição das vagas no Comitê Gestor, composto por 27 representantes estaduais e 27 municipais. A FNP argumenta que a CNM deveria indicar a chapa com 14 integrantes, enquanto ela ficaria com a de 13, mas a CNM contesta, afirmando que a lei não impõe essa divisão. Como nenhum acordo foi alcançado, o Comitê será instalado apenas com os membros indicados pelos estados, deixando as vagas municipais em suspenso.
A disputa ganhou contornos políticos, com a FNP buscando aprovar uma emenda no Senado para definir as regras, enquanto a CNM planeja mobilizar prefeitos durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília. O impasse gera incertezas sobre o cronograma da reforma tributária, que prevê a unificação de tributos como ICMS e ISS sob o novo IBS.
