Em sessão solene na Câmara dos Deputados para celebrar o Dia da Defensoria Pública, representantes da categoria enfatizaram a urgência de maior investimento para garantir o acesso à Justiça a todos os brasileiros. Luziane Castro, defensora pública-geral de Mato Grosso, destacou que apenas metade das comarcas do País conta com atendimento da Defensoria, deixando milhares de cidades sem assistência jurídica. Além disso, ressaltou que os orçamentos atuais não acompanham a demanda crescente por serviços, limitando a atuação da instituição.
Liana Dani, defensora pública no Distrito Federal, afirmou que a pandemia e as crises econômicas recentes evidenciaram a importância da Defensoria, que ajudou milhões de brasileiros a acessar benefícios sociais, evitar despejos e garantir atendimento médico. Ela defendeu a interiorização dos serviços, a ampliação de equipes e a modernização das estruturas para alcançar quem mais precisa. Rômulo Carvalho, da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, reforçou a necessidade de orçamento adequado e de tratamento equânime na Lei de Responsabilidade Fiscal, comparável a outras instituições do sistema de Justiça.
Karina Mitleg, da Defensoria Pública da União, destacou o papel da instituição na defesa de vítimas de desastres ambientais e comunidades vulneráveis, como quilombolas e indígenas. A deputada Antônia Lúcia mencionou a criação de um prêmio para reconhecer boas práticas na área. A sessão, presidida pelo deputado Defensor Stélio Dener, reforçou o compromisso do Parlamento com o fortalecimento da Defensoria Pública como pilar essencial para a justiça social no Brasil.
