Um debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados destacou denúncias de abusos por parte de operadoras de planos de saúde contra idosos. A subcoordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro apontou reajustes abusivos nas mensalidades como a principal queixa, mesmo que a legislação proíba aumentos baseados na idade para maiores de 60 anos. Ela explicou que, embora decisões judiciais permitam ajustes em casos específicos, muitos idosos enfrentam aumentos excessivos, chegando a 89% em alguns casos, o que os força a abandonar os planos.
Representantes das operadoras argumentaram que os reajustes acima da inflação são necessários devido ao aumento dos custos no setor e ao desequilíbrio causado pelo envelhecimento da população. Dados apresentados mostram que a participação de idosos nos planos cresceu 140% desde 2000, enquanto a de jovens aumentou apenas 29%, pressionando a sustentabilidade financeira do sistema. Eles defenderam a necessidade de políticas públicas para atrair mais jovens e equilibrar os custos.
Além dos reajustes, foram citados problemas como rescisões unilaterais de contratos, cobranças abusivas de coparticipação e falta de atendimento presencial para idosos. A defensora pública sugeriu a criação de normas mais claras, incluindo a obrigatoriedade de oferecer planos individuais, que garantam maior proteção aos consumidores. O debate reforçou a necessidade de aprimorar a legislação para assegurar direitos básicos aos idosos no sistema de saúde suplementar.
