Em 2023, quase 14 mil meninas de 10 a 14 anos tiveram filhos no Brasil, mas apenas 154 conseguiram acesso ao aborto legal, um direito garantido por lei, já que a legislação considera essas gestações como resultado de estupro presumido. Especialistas destacam que a gravidez infantil é uma violência com consequências graves, como interrupção dos estudos, riscos à saúde e perpetuação da pobreza. Apesar da obrigação de notificar tais casos, muitas meninas não recebem informações sobre seus direitos ou enfrentam barreiras na rede de saúde, onde menos de 100 hospitais realizam o procedimento.
O acesso ao aborto legal é ainda mais dificultado por obstáculos institucionais e pela falta de preparo dos profissionais, que, em alguns casos, negam o direito por motivos pessoais. Médicos defendem que a decisão deve ser exclusiva da vítima, sem interferência familiar, e alertam para os riscos de atrasos, já que muitas meninas só descobrem a gravidez tardiamente. Casos como o de uma criança de 10 anos, grávida após violência sexual, que enfrentou resistência para interromper a gestação, ilustram as falhas do sistema.
A demora no atendimento aumenta os riscos de complicações e mortalidade materna, que é duas vezes maior entre meninas de 10 a 14 anos comparado a mulheres adultas. Entre 2019 e 2023, 51 meninas morreram devido a complicações da gravidez, incluindo abortos clandestinos. Especialistas enfatizam que a negligência institucional e a falta de proteção às vítimas representam um fracasso coletivo, exigindo ações urgentes para garantir direitos e segurança às crianças e adolescentes.
