O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (6) para avaliar um pedido de suspensão cautelar do mandato de um parlamentar por seis meses. O caso envolve acusações de conduta incompatível com o decoro parlamentar, após declarações consideradas ofensivas e difamatórias contra uma ministra e outros colegas de legislatura. O episódio ocorreu durante uma reunião da Comissão de Segurança Pública, em 29 de abril, e gerou repercussão interna.
A representação da Mesa Diretora argumenta que as falas do parlamentar ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, caracterizando abuso de prerrogativas e ofensa à dignidade da Casa e de autoridades públicas. O relator do processo, deputado Ricardo Maia, conduzirá a análise inicial, que pode evoluir para uma instrução formal e, eventualmente, resultar na perda definitiva do mandato. A decisão do Conselho de Ética será determinante para o desfecho do caso.
O processo reflete a aplicação de normas internas que visam preservar o respeito e a integridade do Poder Legislativo. Enquanto aguarda julgamento, o parlamentar pode ter seu mandato suspenso preventivamente. O caso segue sob acompanhamento da Agência Câmara, com desdobramentos que podem influenciar debates sobre conduta e responsabilidade no exercício do mandato.
