O presidente da Câmara dos Deputados e o do Senado se reuniram com o ministro da Fazenda para discutir a suspensão imediata do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de risco sacado, modalidade em que bancos antecipam valores a varejistas que vendem a prazo. O governo havia estabelecido um prazo de dez dias para apresentar alternativas, mas há pressão para que a medida seja revogada antes disso. O decreto, que visa arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2024 e R$ 41 bilhões em 2026, afeta especialmente pequenas empresas que dependem dessas antecipações para capital de giro.
A reunião ocorre em meio a tensões entre o Executivo e o Legislativo, com parlamentares da base e da oposição articulando um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para derrubar o aumento do IOF. Caso aprovado, seria a primeira vez em 25 anos que o Congresso usaria esse mecanismo contra um decreto presidencial. O ministro da Fazenda argumenta que a medida é necessária para manter o funcionamento da máquina pública, mas admite a possibilidade de discutir alternativas para 2026 em diante.
Enquanto isso, pequenos negócios enfrentam dificuldades com a nova tributação, já que o risco sacado é uma ferramenta essencial para manter o fluxo de caixa. O governo busca equilibrar as contas públicas, mas o Congresso pressiona por soluções que não onerem o setor produtivo. A discussão deve se intensificar nos próximos dias, com possíveis negociações para ajustar o texto do decreto ou encontrar outras fontes de receita.
